ÁREA DA REPRESA DE ITUPARARANGA

Publicado no Espaço do Leitor da Folha de Votorantim de 24/11/2015

Com referência à matéria "Tragédia em Mariana - Vereador quer saber como está a fiscalização de Itupararanga", veiculada na edição nº 4.561, em 20/11/2015, gostaria de fazer uma observação quanto a afirmação de que a nossa represa "... possui uma área de 936 km², que representa 70% da Represa de Itaipu, localizada no rio Paraná, ...". Na verdade os 936 km² são a área da bacia de drenagem da represa e não do lago (espelho d'água ou área inundada) que é no máximo de 33 km², ou seja, 2,4% ( e não 70%) de Itaipu que tem um lago de 1.350 km² e uma bacia de 820.000 km².

Para termos uma ideia da dimensão da diferença de proporção entre uma e outra listo alguns dados:

Espelho d'água (lago):

Itaipu - 1.350 km²

Itupararanga - 33 km² (2,4% da área de Itaipu)

Bacia de drenagem:

Itaipu - 820.000 km²

Itupararanga - 936 km² (1,15%)

Volume de água:

Itaipu - 29 bilhões de m³

Itupararanga - 286 milhões de m³ (1%)

Vazão:

Itaipu - 15000 m³/s

Itupararanga - 11 m³/s (0,07%)

Capacidade instalada:

Itaipu: 14.000 MW

Itupararanga: 55 MW (0,4%)

Julgo importante a observação, pois matérias veiculadas na imprensa muitas vezes se tornam documentos de referência que podem subsidiar outros. Também para estabelecer a real proporção entre a nossa represa e a gigantesca Itaipu para o cidadão leigo no assunto mas que precisa ter consciência da real dimensão, entre outras informações importantes, de nosso manancial.

Elzo Savella - Membro do Conselho Gestor da APA de Itupararanga

ENTREVISTA SOBRE ITUPARARANGA

O objetivo desta pesquisa é investigar o designativo toponímico da represa de Itupararanga situada na Região de Votorantim, observando os aspectos ambientais, sociais e culturais associados a sua história.

Nome: Elzo Savella

Cidade: Votorantim/SP

Profissão: Professor/Historiador/Gestor Ambiental

1. Qual sua área de atuação profissional? Há quanto tempo trabalha nela?

Atualmente atuo profissionalmente na área ambiental como gestor ambiental (como gestor ambiental público fui secretário de meio ambiente no município de Votorantim por oito anos) e consultor. Trabalho na área há doze anos. Também sou presidente a Associação Vuturaty Ambiental (AVA), uma entidade de ambientalistas da região.

2. Desenvolve algum trabalho relacionado à represa de Itupararanga?

Sou membro (conselheiro) do Conselho Gestor da APA de Itupararanga há onze anos. Nos anos de 2011 a 2014, participei do Projeto Expedição Itupararanga na elaboração de um amplo diagnóstico da APA e da represa de Itupararanga em parceria com a Prefeitura de Votorantim, AVA e UNISO.

3. Se sim, qual foi sua principal motivação para trabalhar com a represa?

O principal motivo foi o de ser secretário municipal de meio ambiente em Votorantim/SP (2005-2012) e, como secretário, ter sido indicado como membro do Conselho Gestor da APA de Itupararanga, onde hoje participo como representante da Sociedade Civil.

4. Qual é a importância da Represa para a região de Votorantim?

A represa teve grande importância para Votorantim, quando distrito de Sorocaba, na época de sua construção, pois foi fator de desenvolvimento regional e gerador de empregos. Na sua construção trabalharam aproximadamente 2.000 pessoas, posteriormente na sua operação aproximadamente 80 trabalhadores e a formação de uma vila com 70 casas. Atualmente, visto que a energia produzida é usada exclusivamente pela Votorantim Energia/CBA, a importância da represa para Votorantim se dá pela regulação do rio Sorocaba, evitando inundações à jusante, e pelo potencial atrativo turístico. Já para Sorocaba a importância é bem maior, pois as águas de Itupararanga abastecem diretamente 76% da sua população. Votorantim faz sua captação na represa do Votocel, cujas águas são liberadas e reguladas pela represa de Itupararanga.

5. O que motivou a construção da barragem que forma a Represa?

No início do século XX a cidade de São Paulo, com seu constante crescimento, passava por uma crise energética. Isso motivou a busca por locais propícios a instalação de novas usinas hidrelétricas. Na serra de São Francisco, no canyon do rio Sorocaba, havia grande oferta de recursos hídricos com grandes declividades. O trecho do rio Sorocaba na serra apresentava uma declividade de aproximadamente 206 metros e duas fortes quedas d’água, uma de 18m e outra de 56m (Itupararanga). Esse trecho, entre as duas quedas, foi escolhido pela São Paulo Eletric Co. Ltda, subsidiária da Light and Power, empresa canadense, para a construção da barragem. A construção se iniciou no ano de 1911 com término e início das operações em 1914.

6. Por que ela leva este nome (Itupararanga)?

O nome Itupararanga significa salto barulhento em tupi-guarani. Trata-se de uma queda d’água de 56 metros de altura que ainda existe e fica 2Km abaixo da barragem e bem próxima à Usina (Casa de Força). O nome passou a denominar toda a região, inclusive uma fazenda (Fazenda Itupararanga) no local onde havia extração de mármore. Denominou posteriormente todo o complexo usina/barragem.

7. É possível termos uma noção da importância desse local para os povos nativos que habitavam a região?

Nossa região era habitada originalmente por índios Tupiniquins, Tupinambás e, provavelmente, Guaranis, todos da família linguística tupi-guarani, conforme artefatos cerâmicos e urnas funerárias encontradas em sítios arqueológicos na região de Sorocaba. Na região da represa, e em todo seu entorno, não existem sítios arqueológicos que possam comprovar o estabelecimento de aldeias no local. Deduz-se que a região da serra de São Francisco era local apenas de passagem, principalmente dos Tupiniquins que habitavam mais densamente o litoral sul do estado de São Paulo. Essa dedução se baseia no fato de não haver sítios arqueológicos, mas denominações toponímicas de origem tupi-guarani, como o próprio nome de Itupararanga, Votorantim (butura-ti), Itapeva (não a cidade, mas um local entre Votorantim e Itupararanga) e outros. Existem relatos que o local, por ser de difícil acesso, foi usado pelos índios como refúgio da perseguição pelos bandeirantes em busca de mão de obra escrava.

A importância posterior, já para os habitantes caboclos da região a jusante de Itupararanga, foi a aproveitamento da força hídrica do rio Sorocaba na cachoeira Butura-ti ou Vuturaty (Cascata Branca). Esse potencial hidrelétrico deu origem a uma fazenda de produção e beneficiamento de algodão e posteriormente a uma indústria têxtil e à própria cidade de Votorantim. Foi esse potencial hidrelétrico na região que atraiu a atenção e interesses para a construção da barragem e usina de Itupararanga.

O PLANO DIRETOR E O MEIO AMBIENTE

ARTIGO

Publicado no jornal Gazeta de Votorantim de 12/09/2015

Elzo Savella

O Plano Diretor é o principal instrumento jurídico para as políticas públicas de desenvolvimento e planejamento das cidades. Deve abranger o planejamento urbano, econômico, social e ambiental, enfim, o conjunto de políticas que visam ordenar o pleno desenvolvimento das funções de uma cidade. Deve conter as diretrizes, normas e determinar os planos e programas setoriais para o desenvolvimento sustentável do município.

   

Estabelecer uma nova realidade urbanística -- com o correto ordenamento do território --, a viabilidade econômica local, a busca pela equidade social, a preservação ambiental, ou seja, a sustentabilidade, visando a qualidade de vida de toda a comunidade, deve ser o objetivo maior do Plano Diretor. Assim teremos cidades sustentáveis no sentido mais amplo e atual do termo.

Nesse sentido, e principalmente nos aspectos ambientais, num primeiro momento, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim, está de parabéns, pois, de forma contemporânea, traz muitos avanços se comparado com os anteriores. Contempla em suas diretrizes e objetivos, para citar alguns aspectos positivos, o saneamento ambiental – mais amplo que o saneamento básico --, compatibilização entre desenvolvimento urbano e meio ambiente, a sustentabilidade (econômica, social e ambiental) e dá grande ênfase à proteção ambiental.

Entre os principais instrumentos da política urbana temos a instituição do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); no zoneamento, a criação das zonas de conservação ambiental, de conservação de recursos hídricos e a zona da APA de Itupararanga – antiga reivindicação do Conselho Gestor da APA --; temos a correta definição dos espaços livres de uso público e, um grande avanço, o estabelecimento de um percentual de 20% de área destinada a esse fim nos novos parcelamentos de solo, quando anteriormente esse percentual era de 10%; a criação do Sistema de Áreas Verdes englobando parques urbanos e áreas de lazer; o estabelecimento de uma faixa de proteção de 30m nas margens dos reservatórios hídricos artificiais – áreas que o novo código florestal deixou desprotegidas. Grandes avanços!

Porém, numa primeira análise, podemos apontar dois pontos frágeis do projeto proposto. O primeiro é que estabelece metas prioritárias, mas não estabelece prazos para cumprimento dessas metas e implementação de suas principais ações, assim como também não para as regulamentações da legislação e instrumentos. Remete isso aos planos e programas setoriais que serão executados com curto, médio e longo prazos, mas eles próprios não tem prazos para início. Outro aspecto a se destacar é a aparente falta de embasamento suficiente em estudos, diagnósticos, estatísticas e projeções para se estabelecer metas, zoneamentos ou obras prioritárias. Como é o caso do anel viário: que estudos foram feitos para mensurar os benefícios que trará? Que dados estatísticos apresentam o número de veículos que deixarão de trafegar pelo centro da cidade? A relação custo/benefício é vantajosa? Sabemos que uma obra desse porte, quando de sua execução, demandará um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e os devidos licenciamentos, isso ao seu tempo é claro, não é para agora. Mas a simples proposta de uma obra dessa magnitude deveria contemplar pelo menos o custo/benefício e os impactos que representará, e não apenas surgir em um anexo do projeto de lei sem a devida justificativa e avaliação da real necessidade.

Podemos concluir que o PL do PDDI contém grandes avanços no que se refere a diretrizes e instrumentos de políticas públicas, principalmente na interface com a área ambiental, mas falha ao não apresentar prazos de aplicação e referências de estudos e dados que o embasem ou que demonstrem o grau de conhecimento do estado atual do município e das demandas futuras.

Elzo Savella é professor, historiador, gestor ambiental, mestre em sustentabilidade, membro do Conselho Gestor da APA de Itupararanga. savellax@gmail.com

MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM VOTORANTIM

ARTIGO

Publicado no jornal Folha de Votorantim de 3 de setembro de 2015

Elzo Savella

Surgido no início da década de 1960, no contexto dos movimentos de contracultura, o moderno movimento ambientalista avançou bastante em termos de organização e conquistas, não obstante nossa civilização continuar na rota desastrosa do produtivismo/consumismo exaurindo os recursos naturais e degradando o planeta. Embora no final do século XIX já existissem movimentos preservacionistas e conservacionistas em muitos países, é nos anos 60 do século passado, juntamente com os movimentos pacifista, feminista, hippie, estudantil, que o movimento ambientalista começa a se organizar e a ganhar força.

Desastres ambientais, poluição -- como o grande fog/smog de Londres em 1952 --, contaminações -- como da Baía de Minamata em 1956 --, pesticidas agrícolas -- denunciados no livro Primavera Silenciosa da bióloga Rachel Carson em 1962 -- começam a inquietar amplos setores da sociedade, em especial nos países industrializados, criando as condições para organização de movimentos naquela época ainda chamados de ecológicos.

As pressões dos movimentos sociais e do meio acadêmico levam a ONU a organizar em 1972 a Conferência Sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo. Essa conferência é um marco do início e avanço das discussões e ações dos governos, academia e sociedade civil em termos institucionais. Mas, talvez, tão ou mais importante para o movimento ambientalista, foi o que aconteceu paralelo à Conferência, nas ruas de Estocolmo: a marcha de 10.000 pessoas constituindo o Fórum do Povo!

A partir desses marcos, o movimento ambientalista deslancha até chegar aos tempos das ONGs (organizações não governamentais), nas décadas de 1980 e 1990, como instrumentos da sociedade civil -- grandes ONGs como Greenpeace, WWF, Conservation International e a disseminação de milhões dessas entidades pelo mundo -- e dos Partidos Verdes como instrumentos de ação política institucional com a bandeira ecologista.

O movimento ambientalista cresceu, ocupou espaços e se diversificou em muitos “ismos”: ecologismo, preservacionismo, conservacionismo, ecossocialismo, sustentabilismo, socioambientalismo, etc., além de ser em grande parte cooptado pelo sistema produtivo dominante (capitalismo verde?), o que reflete a grande riqueza e diversidade do movimento, mas que o priva de uma estratégia comum e, talvez, até da característica de movimento.

No Brasil, o ambientalismo só começa a ganhar força com o início do processo de redemocratização no final dos anos 70, quando a sociedade começa a se reorganizar politicamente em partidos e entidades de representação. Na estrutura da administração pública são criados o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA, o CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, e há grande expansão do número de unidades de conservação. Começam a surgir as grandes – SOS Mata Atlântica, Ecoar, ISA Instituto Socioambiental – e milhares de pequenas ONGs. É a sociedade se organizando onde o Estado ainda falha. Na política institucional surgem dois partidos com a bandeira verde e um terceiro está surgindo.

Em Votorantim, o primeiro registro de existência de alguma organização ambientalista data de 1990. O Grupo Ecológico Cascata Branca foi uma entidade ambientalista formada por estudantes de uma escola pública de primeiro grau e estudantes universitários. Atuou intensamente durante os anos 90, 91 e 92, com uma movimentação em prol da implantação do Parque Municipal da Cachoeira, depois se desarticulou. Mas sua bandeira ainda tremula!

Posteriormente, surgiram ONGs como a Associação de Proteção e Preservação Ambiental (APPA), Grupo Interdisciplinar Ambiental (GIA), ONG Itupararanga, Grupo de Apoio Pedagógico (GAPE) que, juntamente com militantes ambientalistas independentes, constituíram em 2004 o fórum ambiental Grupo de Trabalho Ambiental (GTA) Jerivá. A esse grupo se juntaram até o ano 2007 outras entidades, como: Associação Amigos dos Animais de Votorantim (AAAV), Associação Mato Nativo, Grupo Cascata Branca de Trekking, Instituto Ambiental para a Proteção Educação e Cultura (IAPEC), Território Animal, Prosa na Serra, Amainan, além de contar com apoio do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Emprego e Cidadanaia (CEADEC) e participação do Grupo de Escoteiros Vuturaty.

Esse fórum ambiental municipal chegou a ter a participação de treze entidades ambientalistas, além de militantes independentes. As discussões desse fórum foram levadas como reivindicação do movimento ambientalista ao governo municipal. A pauta apresentada foi: criação da Secretaria de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, adoção de uma Política Municipal de Meio Ambiente e revitalização do Parque do Matão. Na época, o prefeito Jair Cassola, sensível às questões ambientais, assumiu o compromisso com essa pauta e criou e instalou, em 2005, a SEMA e o COMDEMA no âmbito da Administração Pública Municipal. Podemos creditar essas conquistas ao movimento ambientalista em nossa cidade. Posteriormente, com o GTA Jerivá deixando de ser um fórum e tornando-se uma ONG em 2008 e, com a ida de vários ambientalistas para a Administração Municipal, houve um certo esvaziamento do movimento ambientalista local.

No ano de 2011, um grupo de sessenta e dois ambientalistas de Votorantim subscreveu um manifesto pela unidade na defesa da causa ambiental em nossa cidade. A partir desse manifesto foi realizado um encontro, no mesmo ano, com a proposta de se resgatar a ideia do fórum ambiental, e decidiu-se pela criação de uma entidade que congregasse ambientalistas e outras entidades locais para a discussão dos problemas ambientais de nossa cidade e elaboração de propostas e projetos. Foi criada a Associação Vuturaty Ambiental (AVA), que se consolidou e continua atuante com o propósito original, congregando ambientalistas e desenvolvendo projetos.

Como vemos, o movimento ambientalista tem história e conquistas em nossa cidade. E essa história não pode se perder. E não pode se perder não apenas pelo seu registro, mas porque tem que ter continuidade!

Elzo Savella é professor, historiador, ambientalista, gestor ambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com

ITUPARARANGA

ARTIGO

Publicado no jornal Folha de Votorantim de 21/03/2015

Elzo Savella

São 934 km² de área protegida, 27 km² de espelho d’água, 26 km de extensão, 192 km de margens e 290 milhões m³ de água, além de peixes, matas, terras férteis e belezas naturais. De outro lado são 850.000 pessoas abastecidas com água, 150 GWh de energia elétrica gerada por ano, áreas agrícolas irrigadas, criação de gado, pesca e esportes náuticos. Isso é Itupararanga, o mais importante manancial de nossa região.

Itupararanga não é só a barragem ou o lago da represa, é todo o seu entorno formado pela bacia de drenagem de suas águas. São inúmeros ribeirões, córregos e nascentes que, com o rio Sorocaba, mantém o nível de reservação da represa. Toda essa área, que abrange oito municípios, é uma Unidade de Conservação, a APA - Área de Proteção Ambiental de Itupararanga, criada para proteger seus recursos hídricos.

Mas nem tudo são maravilhas no paraíso! Apesar de seu imenso potencial em recursos naturais e da proteção legal, a área vem sofrendo forte degradação ambiental provocada por despejo indevido de esgoto, ocupação imobiliária irregular, desmatamento com remoção das matas ciliares, supressão de nascentes, agricultura com técnicas inadequadas, uso indiscriminado de agrotóxicos, captação de água sem outorga e pesca predatória. São fatores de pressão que vêm comprometendo a qualidade e a quantidade das águas da represa. Vale lembrar que esses problemas, atualmente, não ocorrem de maneira significativa em Votorantim, sendo que a área mais preservada de Itupararanga é a que se encontra dentro de nosso município.

Algumas medidas foram tomadas por parte do Estado: criação da APA em 1998; a instalação do Conselho Gestor da APA em 2004, que na prática é um fórum de discussão dos problemas de Itupararanga; aprovação do Plano de Manejo em 2011, que é uma espécie de plano diretor da área. Mas tudo isso parece ficar só no papel e em reuniões. Pouca ação concreta resultou dessas iniciativas que trouxesse resultados efetivos para a proteção dos recursos hídricos como se pretendia. Efetivamente, apenas o Município de Votorantim vem desenvolvendo ações de reflorestamento das áreas ciliares da represa em seu território.

Recentemente, nos anos de 2012 e 2013, um grupo de pesquisadores de universidades e de organizações ambientalistas realizou um amplo diagnóstico das condições de conservação da APA. A constatação, além dos problemas já citados, foi a queda da qualidade das águas, já acusada anteriormente pela CETESB, que oscilaram entre regular e boa.

Com a forte estiagem que assolou a região Sudeste em 2014, o nível de reservação da represa chegou próximo a 35% (hoje já está em 45%). Uma visão aterradora. Essa estiagem pode ter sido atípica ou consequência das mudanças climáticas. Ainda não sabemos como o clima de nossa região vai se comportar nos próximos anos, mas o que se pode constatar é que os problemas de Itupararanga são antigos e crescentes e estão reduzindo o volume de água na bacia.

Um número pode comprovar essa redução ao longo do tempo: quando a usina entrou em operação em 1914, a represa conseguia regular a vazão média do rio em 11m³/s; hoje a vazão é de 9m³/s, ou seja, houve uma redução de aproximadamente 20% na “produção” de água. E essa perda deve ser recente, pois até os anos 70 a usina trabalhava com sua capacidade máxima instalada, “virando” as quatro turbinas. Hoje é difícil ver mais que uma turbina trabalhando. Não há água suficiente.

Enquanto muitas cidades, inclusive de nossa região, já começam a enfrentar o problema da escassez de água, nós ainda temos o privilégio de desfrutar do que nos oferece tão generoso manancial, que, apesar das agressões, ainda está em boas condições de conservação e qualidade das águas. Mas até quando? O que podemos fazer?

Sem dúvida cabe ao Poder Público, estadual e municipal, executar as ações que dependem de recursos, mas cabe principalmente à sociedade compelir os governos para que se movam nesse sentido. A sociedade deve se mobilizar, exigir ações concretas, contribuir com o debate e, através de seus representantes e entidades, assumir responsabilidades compartilhadas na busca de soluções. Mecanismos para isso existem!

Cada cidadão deve se informar, participar, conhecer os problemas, se tornar um fiscal e, numa atitude de coerência, adotar medidas para economia de água em sua casa e no seu trabalho. Saber que por trás da torneira que nos dá água em abundância, existe uma rede de distribuição, estações de tratamento e o manancial que nos fornece a água. Saber que tudo isso tem um custo econômico, social e ambiental.

Que o Dia da Represa de Itupararanga nos leve à reflexão, para que cada um de nós saiba encontrar o seu papel na preservação desse manancial que nos garante a vida hoje, possa continuar garantindo a das futuras gerações!

Elzo Savella é professor, historiador, ambientalista, gestor ambiental, mestre em sustentabilidade, membro do Conselho Gestor da APA de Itupararanga. savellax@gmail.com