Artigo publicado no jornal Folha de Votorantim de 16/03/2017
Elzo
Savella
As
bacias hidrográficas são os caminhos naturais da drenagem das águas pluviais e
das que brotam dos lençóis freáticos através das nascentes. Quando da
precipitação das águas das chuvas, parte dessas águas se infiltra no solo
alimentando os lençóis freáticos e os aquíferos. Outra parte escoa
superficialmente em direção às calhas dos rios tendo sua velocidade controlada
pela vegetação, permitindo maior infiltração e evitando a erosão e,
consequentemente, o assoreamento dos corpos d’água. Nas estações chuvosas,
quando a maior precipitação se concentra em menores períodos e o solo fica
saturado de umidade, os corpos d’água transbordam e ocupam suas áreas naturais
de inundação: as várzeas. Isso faz parte do ciclo hidrológico.
Com
a urbanização e a impermeabilização do solo, o percentual de infiltração das
águas pluviais é muito baixo e o maior volume delas corre superficialmente ou
pelas galerias, chegando rapidamente às calhas dos rios que têm seus níveis
aumentados rapidamente, transbordando. Outra agravante é que as várzeas, que
seriam o escape dessas águas, geralmente estão ocupadas por habitações ou
equipamentos urbanos. O resultado são as enchentes. Sem falar que, com a
remoção da vegetação que protege o solo da erosão e permite maior infiltração,
muitas áreas de topografia mais acidentada têm seus barrancos solapados pela
água provocando deslizamentos de terra. Temos as áreas de risco.
Localizada
aos pés da serra de São Francisco, Votorantim recebe dois importantes corpos
d’água que descem a serra e cortam sua malha urbana: o rio Sorocaba e o
ribeirão Cubatão. O rio Sorocaba tem seu fluxo e velocidade regulados por
quatro represas, sendo a maior delas a de Itupararanga, o que evita, por
exemplo, que sua área central, que ocupa uma várzea, seja inundada a cada
estação chuvosa. O Cubatão, apesar de ser um corpo menor e de existirem dois
pequenos barramentos no seu curso, não tem um controle efetivo de seu fluxo e
desce a serra com grande velocidade, buscando ocupar suas áreas de várzea que
hoje estão ocupadas pela urbanização. Há uma disputa de espaço entre a cidade e
o rio.
Hoje
o principal problema de inundação em Votorantim está na região das várzeas do
Cubatão, ou seja, nos bairros do Fornazari e Barra Funda, cuja população vem
sofrendo mais a cada ano. Votorantim possui um sistema de drenagem razoável, porém
já dando sinais de que está ficando defasado diante da demanda. Problema que
pode, ou irá, aumentar com a constante expansão urbana acompanhada da
impermeabilização do solo.
O
que fazer? Algumas medidas são urgentíssimas, outras de curto, médio e longo prazos.
São necessárias medidas emergenciais de manutenção, desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem (bacias de contenção, galerias, bocas de lobo);
desassoreamento e aprofundamento das calhas dos córregos, ribeirões e rio
Sorocaba; campanha educativa junto à população para o combate da poluição
difusa que obstrui as bocas de lobo e galerias; e um efetivo plano emergencial
para a Defesa Civil.
No curto
prazo duas medidas não estruturais, mas de suma importância, são a atualização
do Plano Municipal de Saneamento Básico e a elaboração do Plano Diretor de
Drenagem Urbana, que vão estabelecer as diretrizes, orientações e embasamentos
para o redimensionamento do sistema de drenagem e para a redução do risco de
enchentes e calamidades. Esses planos devem conter diagnósticos sobre a
situação atual do sistema de drenagem e o planejamento de seu redimensionamento
e expansão a curto, médio e longo prazos. Mas devem dar ênfase específica a
atualização do cadastro das estruturas de drenagem do município; a um programa
de fiscalização dos sistemas de Coleta de Esgoto e Drenagem Urbana para coibir
as ligações clandestinas na rede de esgoto; programa de manutenção contínua do sistema de
drenagem; programa de recuperação, revegetação e preservação das áreas ciliares
(áreas de preservação permanente - APPs); estabelecer políticas públicas
habitacionais para as famílias que ocupam áreas de risco. Por fim, como medida
estrutural, a melhoria e ampliação do sistema de drenagem urbana com a execução
de obras de novas redes, galerias e contenções.
No
saneamento básico, a drenagem urbana sempre ficou em segundo plano. Hoje as
palavras de ordem para o gestor público quanto à drenagem urbana devem ser
planejar e executar, e não ficar dependendo de ações emergenciais e contingenciais
... ou ficar rezando a cada chuva torrencial!
Elzo
Savella é
professor, historiador, ambientalista, gestor ambiental, mestre em
sustentabilidade. savellax@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário