SUSTENTABILIDADE, ESPAÇO URBANO E ÁREAS VERDES

ARTIGO
Publicado no jornal Folha de Votorantim

Elzo Savella

Entre as muitas áreas de aplicação dos princípios da sustentabilidade, o espaço urbano, por se tratar de um ambiente artificial onde se concentra a maior parte da população e onde ocorre a maioria dos problemas ambientais, deve ser visto como uma das prioridades, pois é onde se torna urgente resgatar os elementos responsáveis pela qualidade de vida. Devemos considerar, também, que os centros urbanos são os grandes consumidores de energia e recursos naturais, e uma nova organização dos espaços urbanos e novos comportamentos podem resultar em uma nova relação com o consumo. 

Nessa área muitos avanços vêm ocorrendo, principalmente nos últimos dez anos. O Estatuto das Cidades é um exemplo quando estabelece:

          “... garantia do direito a cidades sustentáveis, entendidas como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.” 

Urbanistas que se propõem a contemplar a sustentabilidade nos apresentam conceitos interessantes:

          “(...) teorias têm valorizado a combinação de formas urbanas compactas e densas, associadas ao uso misto, pois além de maximizar o uso da infraestrutura instalada, reduzem a necessidade de sua expansão para áreas periféricas, viabilizam a implantação de sistema de transportes coletivos, favorecem o surgimento de atividades econômicas e encorajam o pedestrianismo (NOBRE, Eduardo A. C.)."

Apesar dos avanços que observamos no urbanismo com viés ambiental e sustentável, podemos observar que muitas vezes ainda falta, entre outros elementos, a inclusão efetiva das áreas verdes compondo com todos os demais elementos que possam garantir um ambiente mais saudável e sustentável nas cidades. A citação de áreas verdes, sem dúvida uma pauta constante, porém, apesar de garantidas pelas leis de parcelamento do solo, ocorre de forma isolada e pontual. O que pode comprovar isso é a confusão conceitual a respeito dessas áreas. 

Espaços livres de uso público, as áreas verdes, embora não haja uma definição consensual, compreendem, de maneira geral, jardins públicos, parques urbanos e áreas com vegetação arbórea reservadas para uso futuro. São também denominadas, em alguns casos, de “áreas de sistema de recreio”. 

Importantes espaços no ambiente urbano, com suas funções estéticas, de lazer e ecológicas, contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Como função estética, podemos citar o paisagismo e a beleza cênica que propiciam contemplação e bem estar psicológico às pessoas. Como função social e de lazer, podemos citar a integração com outros espaços urbanos e as atividades de recreação que propiciam lazer e integração social. Já as funções ecológicas e ambientais compreendem a preservação da vegetação, da fauna, do solo e nascentes, que impactam diretamente o microclima local, a qualidade do ar, da água, permeabilidade do solo e garantem espaços para atividades de educação ambiental. 

Atualmente, com uma maior preocupação da sociedade com os problemas ambientais e, como consequência, uma legislação cada vez mais rigorosa na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida, temos nos municípios leis que garantem, entre outros aspectos ambientais, a criação dessas áreas. Hoje, as áreas verdes são criadas e passam a fazer parte do domínio público a partir das leis de parcelamento do solo. Geralmente todo empreendimento imobiliário com parcelamento do solo deve destinar percentuais das áreas para as chamadas funções de recreação. 

Como resultado disso temos em muitos municípios uma grande quantidade de áreas verdes formando um verdadeiro mosaico verde em suas malhas urbanas. Se por um lado isso é bom, com a perspectiva de espaços com funções ambientais e de recreação, por outro lado temos o problema da falta de recursos e planejamento por parte dos municípios que acabam transformando essas áreas em espaços vulneráveis a ocupações irregulares e ações degradadoras. 

Com relação às áreas verdes podemos concluir que são de extrema importância como elementos que podem contribuir com a sustentabilidade nos espaços urbanos. Mas podemos concluir, também, que há urgência na definição de conceitos que possam contribuir com sua classificação e destinação de uso. A partir disso, planos diretores de parques ou de espaços livres de uso público e de habitação devem ser elaborados e aplicados para que muitos desses espaços não fiquem abandonados e sem uso adequado, sujeitos à degradação e ocupações irregulares.

Elzo Savella é professor, ambientalista, gestor ambiental, especialista em gestão socioambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU SUSTENTABILIDADE?

ARTIGO
Publicado no jornal Folha de Votorantim de 13/05/2014

Elzo Savella

O conceito de desenvolvimento sustentável foi usado oficialmente pela primeira vez em 1987 no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório Brundtland, e consolidou-se a partir de 1992 com a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio 92. Foi apresentado no Relatório Brundtland como “o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais”.

Apresentado dessa forma, o conceito parece conter as soluções para os problemas ambientais e sociais, garantindo ainda a viabilidade econômica do desenvolvimento. É difícil, portanto, num primeiro momento, nos declararmos contrários a tal ideia. Mas ao analisarmos mais atentamente cada uma das duas palavras que compõem o termo, logo veremos a contradição que elas trazem. Em nosso sistema econômico, desenvolvimento sempre foi ligado a crescimento e, particularmente, ao industrialismo. Essa é a lógica do modo de produção capitalista. Ora, se o desenvolvimento representa crescimento constante e acesso cada vez maior aos bens de consumo, consequentemente aumentando em escala o uso dos recursos naturais, ele é, então, insustentável por sua própria natureza. Já o adjetivo sustentável, agregado ao desenvolvimento, parece ser uma tentativa de mascarar essa natureza insustentável, compondo uma contradição. 

Diante dessa contradição do “desenvolvimento sustentável” parece razoável que busquemos uma desvinculação desses termos e nos ocupemos prioritariamente da sustentabilidade ou de uma sociedade sustentável. Algumas definições nos trazem de forma simples alguns conceitos interessantes. Uma abordagem que contempla exclusivamente a variável ambiental parece interessante, pois o ambiental é o suporte do econômico e do social:

“O conceito de sustentabilidade ambiental refere-se às condições sistêmicas segundo as quais, em nível regional e planetário, as atividades humanas não devem interferir nos ciclos naturais em que se baseia tudo o que a resiliência do planeta permite e, ao mesmo tempo, não devem empobrecer seu capital natural, que será transmitido às gerações futuras.” (MANZINI & VEZZOLI) 

Outra definição bastante interessante já contempla as variáveis social, econômica, cultural e ambiental:

“Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividades humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais.” (www.sustentabilidade.org.br) 

Porém, nos parece, que o conceito de sustentabilidade demandará algum tempo para incorporar uma visão mais crítica a partir de uma maior elaboração teórica, pois hoje o termo é muitas vezes usado de forma vaga para servir aos mais diversos interesses quando querem demonstrar pretensos compromissos com a continuidade principalmente dos aspectos ambientais. 

Diante da evidente insustentabilidade do desenvolvimento ligado ao modelo produtivista/consumista, podemos concluir que sustentabilidade, entendida como um conceito que se traduz num modelo de equidade social, diversidade cultural, proteção ambiental e que ainda seja economicamente viável, só será possível com a superação do atual modo de produção baseado no crescimento e na exploração. O que não nos impede de, além de lutar por grandes transformações econômicas e sociais, defender a aplicabilidade dos princípios da sustentabilidade hoje. Ou então por dar um significado menos quantitativo e mais qualitativo ao desenvolvimento, associando-o à qualidade de vida e justiça social. 

Elzo Savella é professor, historiador, ambientalista, gestor ambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com

CIDADES SUSTENTÁVEIS

ARTIGO
Publicado na Gazeta de Votorantim em 10/05/2014

Elzo Savella

Muito se fala em sustentabilidade hoje. O termo é muitas vezes usado de forma vaga para servir aos mais diversos interesses quando se quer demonstrar pretensos compromissos principalmente com a continuidade de aspectos ambientais. Como é um termo novo que serve a gregos e troianos, nos parece que o conceito de sustentabilidade demandará algum tempo para incorporar uma visão mais crítica a partir de uma maior elaboração teórica.

            

Embora seja muito usado como um termo referente à área ambiental, na verdade sustentabilidade é um conceito sistêmico originalmente baseado no tripé das variáveis econômicas, sociais e ambientais de um processo ou da continuidade desses aspectos na sociedade humana. A esse tripé original se incorporou a variável cultural, e muitos já estão incluindo outras como a ética e a política. Ou seja, podemos dizer que sustentabilidade é atender as necessidades de realização humana nos aspectos econômicos, sociais e culturais fazendo uso racional dos recursos naturais garantindo a continuidade desses aspectos e recursos para as futuras gerações. Essa é a definição mais simples.

           

Quando vamos aplicar esse conceito nas diversas áreas da atividade humana ele pode se tornar mais complexo. Ouvimos falar de projetos sustentáveis, eventos sustentáveis, empresas sustentáveis e outras sustentabilidades. Mas uma questão que nos parece interessante e mais próxima de nossas vidas é a das cidades sustentáveis. Sim, pois é nas cidades que a maioria de nós vive. Mas o que são cidades sustentáveis?

           

De modo simples podemos definir cidades sustentáveis como aquelas que garantem o direito ao saneamento ambiental, à mobilidade urbana, ao trabalho, à moradia, ao lazer, aos equipamentos urbanos adequados e boa infraestrutura, para a presente e futuras gerações. Isso de modo simples. Mas como dissemos, a questão é mais complexa.

          

Além desses itens, que devem ser básicos para qualquer cidade, podemos acrescentar: planejamento visando o correto ordenamento do território e o adensamento urbano, disponibilizando áreas verdes para a qualidade ambiental, recreação e lazer; desenvolvimento de políticas públicas que promovam a inclusão social, a erradicação da pobreza e o direito à moradia; incentivo a uma economia local criativa com responsabilidade social e preservação dos recursos naturais; democracia participativa com a participação da comunidade na tomada de decisões; desenvolvimento de programas de proteção e recuperação ambiental; implementação de programas de educação para a sustentabilidade; desenvolvimento de políticas públicas para uma cultura local para a sustentabilidade e diversidade cultural; gestão pública ética, transparente e eficiente com planejamento, execução e avaliação.

          

Muitas cidades no mundo e algumas no Brasil estão seguindo o modelo de cidades sustentáveis. E a minha, a sua, a nossa? Está pelo menos no início desse caminho?

Elzo Savella é professor, historiador, ambientalista, gestor ambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com

ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES SOBRE OS PERCENTUAIS MÍNIMOS DAS ÁREAS VERDES DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO SOROCABA MÉDIO TIETÊ ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, ESALQ, USP
REVSBAU, Piracicaba – SP, v.8, n.4, p 22‐35, 2013

Daniela Gerdenits, Elzo Savella, Maurício Tavares da Mota

RESUMO

A rápida urbanização degradou intensamente as cidades, atingindo também os espaços destinados às áreas verdes, as quais carecem de determinações quanto suas dimensões e funções. Neste contexto, o artigo tem como objetivo promover o debate sobre as definições, funções e tamanho das áreas verdes, estabelecidas nas legislações, principalmente municipais, incluindo plano diretor e lei de uso e parcelamento de solo dos municípios que abrangem a Bacia do Sorocaba Médio Tietê. A pesquisa baseou-se no levantamento de literatura relacionada e no estudo dos respectivos planos diretores e legislação de uso e de parcelamento de solo dos municípios da Bacia do Sorocaba Médio Tietê. Os resultados encontrados mostraram que os percentuais dos parcelamentos de solo destinados às áreas verdes variam muito. As áreas verdes, dada suas importâncias social, ambiental e de saúde pública deveriam ter seu percentual definido através de um instrumento participativo, tal como um plano diretor. Foi avaliado qual percentual de municípios definiram seus percentuais por meio de leis ordinárias ou complementares, que podem ser aprovadas ou modificadas sem mecanismos participativos.

Ler o artigo completo:

https://revistas.ufpr.br/revsbau/article/view/66510/38320