Publicado no jornal Folha de Votorantim
Elzo Savella
Entre as
muitas áreas de aplicação dos princípios da sustentabilidade, o espaço urbano,
por se tratar de um ambiente artificial onde se concentra a maior parte da
população e onde ocorre a maioria dos problemas ambientais, deve ser visto como
uma das prioridades, pois é onde se torna urgente resgatar os elementos
responsáveis pela qualidade de vida. Devemos considerar, também, que os centros
urbanos são os grandes consumidores de energia e recursos naturais, e uma nova
organização dos espaços urbanos e novos comportamentos podem resultar em uma
nova relação com o consumo.
Nessa área muitos avanços vêm
ocorrendo, principalmente nos últimos dez anos. O Estatuto das Cidades é um
exemplo quando estabelece:
“... garantia do direito a cidades
sustentáveis, entendidas como o direito à terra urbana, à moradia, ao
saneamento ambiental, infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços
públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.”
Urbanistas que se propõem a
contemplar a sustentabilidade nos apresentam conceitos interessantes:
“(...) teorias têm valorizado a
combinação de formas urbanas compactas e densas, associadas ao uso misto, pois
além de maximizar o uso da infraestrutura instalada, reduzem a necessidade de
sua expansão para áreas periféricas, viabilizam a implantação de sistema de
transportes coletivos, favorecem o surgimento de atividades econômicas e
encorajam o pedestrianismo (NOBRE, Eduardo A. C.)."
Apesar dos avanços que observamos no
urbanismo com viés ambiental e sustentável, podemos observar que muitas vezes
ainda falta, entre outros elementos, a inclusão efetiva das áreas verdes
compondo com todos os demais elementos que possam garantir um ambiente mais
saudável e sustentável nas cidades. A citação de áreas verdes, sem dúvida uma
pauta constante, porém, apesar de garantidas pelas leis de parcelamento do
solo, ocorre de forma isolada e pontual. O que pode comprovar isso é a confusão
conceitual a respeito dessas áreas.
Espaços livres de uso público, as áreas
verdes, embora não haja uma definição consensual, compreendem, de maneira
geral, jardins públicos, parques urbanos e áreas com vegetação arbórea
reservadas para uso futuro. São também denominadas, em alguns casos, de “áreas
de sistema de recreio”.
Importantes espaços no ambiente
urbano, com suas funções estéticas, de lazer e ecológicas, contribuem para a
melhoria da qualidade de vida nas cidades. Como função estética, podemos citar
o paisagismo e a beleza cênica que propiciam contemplação e bem estar
psicológico às pessoas. Como função social e de lazer, podemos citar a
integração com outros espaços urbanos e as atividades de recreação que
propiciam lazer e integração social. Já as funções ecológicas e ambientais
compreendem a preservação da vegetação, da fauna, do solo e nascentes, que
impactam diretamente o microclima local, a qualidade do ar, da água,
permeabilidade do solo e garantem espaços para atividades de educação
ambiental.
Atualmente, com uma maior preocupação
da sociedade com os problemas ambientais e, como consequência, uma legislação
cada vez mais rigorosa na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida, temos
nos municípios leis que garantem, entre outros aspectos ambientais, a criação
dessas áreas. Hoje, as áreas verdes são criadas e passam a fazer parte do
domínio público a partir das leis de parcelamento do solo. Geralmente todo
empreendimento imobiliário com parcelamento do solo deve destinar percentuais
das áreas para as chamadas funções de recreação.
Como resultado disso temos em muitos
municípios uma grande quantidade de áreas verdes formando um verdadeiro mosaico
verde em suas malhas urbanas. Se por um lado isso é bom, com a perspectiva de
espaços com funções ambientais e de recreação, por outro lado temos o problema
da falta de recursos e planejamento por parte dos municípios que acabam
transformando essas áreas em espaços vulneráveis a ocupações irregulares e
ações degradadoras.
Com relação às áreas verdes podemos
concluir que são de extrema importância como elementos que podem contribuir com
a sustentabilidade nos espaços urbanos. Mas podemos concluir, também, que há
urgência na definição de conceitos que possam contribuir com sua classificação
e destinação de uso. A partir disso, planos diretores de parques ou de espaços
livres de uso público e de habitação devem ser elaborados e aplicados para que
muitos desses espaços não fiquem abandonados e sem uso adequado, sujeitos à
degradação e ocupações irregulares.
Elzo
Savella é
professor, ambientalista, gestor ambiental, especialista em gestão
socioambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário