ITUPARARANGA: O QUE FAZER E QUEM DEVE FAZER?

ARTIGO
Publicado no jornal Gazeta de Votorantim de 29/11/2014

Elzo Savella

Com a região Sudeste assolada por uma estiagem jamais vista em sua história e, como consequência, a crise hídrica que atinge principalmente o Estado de São Paulo, é natural que nossas preocupações se voltem para o nosso principal manancial: Itupararanga. De fato, a visão atual do reservatório é aterradora. Podemos estimar o nível em aproximadamente 40% da capacidade de reservação. É muito baixo, mas segundo os gestores do sistema está dentro da média histórica.

A estiagem atual pode ser atípica ou consequência das mudanças climáticas. Ainda não sabemos como o clima de nossa região vai se comportar nos próximos anos. Mas o que sabemos é que os problemas em Itupararanga são antigos e crescentes: desmatamento, supressão de nascentes, ocupação imobiliária, uso inadequado do solo, erosão, poluição, captação irregular de água, agricultura com técnicas inadequadas. Tudo contribuindo para a redução da quantidade e da qualidade da água na bacia da represa. Se isso continuar, com certeza a água vai faltar.

Um número pode comprovar essa redução do volume de água ao longo do tempo: quando a usina entrou em operação em 1914, a represa conseguia regular a vazão média do rio em 11m³/s; hoje a vazão é de 9m³/s, ou seja, houve uma redução de aproximadamente 20% na “produção” de água. E essa perda deve ser recente, pois até os anos 70 a usina trabalhava com sua capacidade máxima instalada, “virando” as quatro turbinas. Hoje é difícil ver mais que uma turbina trabalhando. Não há água suficiente.

Algumas medidas foram tomadas por parte do Estado: criação da APA – Área de Proteção Ambiental de Itupararanga em 1998; a instalação do Conselho Gestor da APA em 2004, que na prática é um fórum de discussão dos problemas de Itupararanga; aprovação do Plano de Manejo em 2011, que é uma espécie de plano diretor da área. Mas tudo isso parece ficar só no papel e em reuniões. Pouca ação concreta resultou dessas iniciativas que trouxesse resultados efetivos para a proteção dos recursos hídricos como se pretendia. Efetivamente, apenas o Município de Votorantim vem desenvolvendo ações de reflorestamento das áreas ciliares da represa em seu território.

Recentemente, nos anos de 2012 e 2013, um grupo de pesquisadores e ambientalistas realizou um amplo diagnóstico das condições de conservação da APA. A constatação, além dos problemas já citados, foi a queda da qualidade das águas, já acusada anteriormente pela CETESB, que oscilaram entre regular e boa.

Como vimos, as causas do problema todos nós sabemos. As soluções também: reflorestamentos, proteção das nascentes, uso ordenado do solo, redução da perda de água na rede de distribuição, fiscalização, uso racional, enfim, sabemos o que fazer. Só preocupação não basta, são necessárias ações concretas que tragam resultados. Mas quem deve fazer? Sem dúvida cabe ao Poder Público, estadual e municipal, executar as ações que dependem de recursos, mas cabe principalmente à sociedade compelir os governos para que se movam nesse sentido. Somente uma ampla mobilização da sociedade criará as condições para que se inicie um processo com a participação de todos os atores interessados e responsáveis pela conservação de Itupararanga com resultados realmente concretos.

Elzo Savella é professor, historiador, ambientalista, gestor ambiental, mestre em sustentabilidade, membro do Conselho Gestor da APA de Itupararanga. savellax@gmail.com

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. VAMOS COMEMORAR?

ARTIGO

Elzo Savella

A preocupação com o meio ambiente, entendido como o meio natural ou artificial que sustenta a vida, é relativamente recente no período contemporâneo da história da humanidade: aproximadamente uns cinquenta anos. Muito pouco, se considerarmos que o início da Revolução Industrial, que aumentou consideravelmente o poder do homem de exploração e destruição da natureza, já está perto de completar 250 anos!

Anteriormente a esse período podemos encontrar algumas referências de amor à natureza e desejo de que ela seja preservada em textos religiosos ou filosóficos. A Bíblia já faz referências ao valor sagrado da natureza, criação de Deus. Textos Vedas na Índia já demonstravam preocupação com a preservação da natureza, assim como, também, escritos budistas. Já uma referência de amor à natureza e seus elementos é São Francisco de Assis, com seu Canto ao Irmão Sol ou Canto das Criaturas, onde louva o Criador e todas as criaturas da natureza.

Saindo do meio natural para o artificial, a humanidade aprendeu muito sobre saneamento com a peste negra – que dizimou aproximadamente um terço da população européia no século XIV – ocasionada pela proliferação de pulgas e ratos devido à falta de higiene e saneamento básico nas cidades medievais. Muito antes disso, Hipócrates, na Grécia antiga, no século V a.C., em sua obra Dos Ares, das Águas e dos Lugares, já havia relacionado os aspectos ambientais com a saúde pública.

 

Na filosofia vamos encontrar em Rousseau, na França do século XVIII, os fundamentos, inspirados na natureza, de uma crítica à sociedade humana que produzia todos os males que degeneravam o homem. O bom e puro era o homem natural, ainda não contaminado pelos males da civilização.

O que parece corroborar com essa idéia é a carta enviada ao presidente dos Estados Unidos da América pelo índio Chefe Seatle em 1854. Nesse documento o chefe indígena produz um dos mais belos e profundos manifestos em defesa do meio ambiente de todos os tempos. Alerta o homem branco sobre a exploração predatória da terra, fala dos malefícios do desmatamento, da dizimação dos animais e das conseqüências dessa degradação para o homem e para as futuras gerações. Demonstra profundo conhecimento das leis da natureza e das ligações que existem entre todos os elementos que sustentam a vida.

Mas a partir da Revolução Industrial, com o desenvolvimento de novas tecnologias que permitiram o aumento da produtividade e a produção em grande escala, que se deu um grande impulso ao capitalismo e à idéia de que a natureza deveria ser subjugada e posta a serviço do lucro; explorada sem limites e sem se medir as conseqüências, como se os recursos naturais fossem inesgotáveis. Aí começaram os grandes problemas ambientais de nosso tempo.

Um marco do ambientalismo moderno foi o livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson. Publicado em 1962, a obra, que alertava sobre o uso de pesticidas e seus efeitos sobre a dizimação da fauna, principalmente os pássaros, causou grande impacto na comunidade científica e na opinião pública. A partir daí, nos anos sessenta, se iniciou a tomada de consciência do processo de degradação em que se encontrava o ambiente humano e o Planeta Terra.

Esse processo fez com que a ONU realizasse no ano de 1972, em Estocolmo, a Primeira Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente, da qual surgiu a Declaração Sobre o Meio Ambiente e onde foi instituído o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado desde então em 5 de junho. A partir de então várias conferências vêm sendo realizadas, sendo a mais importante de todas, até agora, a que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992, a Rio 92, e onde se discutiu o conceito de desenvolvimento sustentável. Recentemente a Rio+20, em 2012, apesar da grande expectativa que gerou, deixou certa frustração com seus tímidos resultados.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado para que reflitamos sobre o que estamos fazendo e que mundo queremos deixar para as futuras gerações. Se vamos buscar resolver agora os problemas e danos causados ao meio ambiente ou vamos transferi-los maiores ainda aos nossos filhos.

O importante neste 5 de junho é colocar na balança o que aconteceu de ruim e de bom nos últimos tempos em termos de meio ambiente, para que possamos ter consciência do que podemos ou devemos fazer.

Pelo lado ruim podemos ver degradação ambiental, poluição, devastação de florestas, perda da biodiversidade com dizimação e extinção de espécies, redução da água doce disponível e, o assunto do momento, o aquecimento global com as consequências das mudanças climáticas: furacões, enchentes, desertificação, recuo das florestas, derretimento das geleiras, e os impactos sociais, como fome e pobreza, e de perda de qualidade de vida que tudo isso acarreta.

Pelo lado bom podemos constatar que a preocupação ambiental permeia a sociedade. Cidadãos começam a mudar hábitos de consumo em busca da sustentabilidade, nas escolas está se implantando a educação ambiental, a mídia trata com destaque e seriedade os problemas ambientais, importantes empresas praticam a gestão ambiental e possuem políticas de sustentabilidade, a comunidade científica nos apresenta significativos avanços nos estudos de reversão dos problemas ambientais; e os governos começam a demonstrar não somente discursos de preocupação e sensibilidade, mas políticas públicas efetivas na área ambiental que, apesar de tímidas e com pouca destinação de recursos, já são um começo.

Estamos apenas começando a caminhar na direção de novos paradigmas de desenvolvimento econômico e social, baseados na sustentabilidade e no respeito à vida e ao meio ambiente. Quem sabe com um sistema e um modo de produção menos predatório, menos baseado no consumismo e no lucro, e mais nas reais necessidades das pessoas!

Temos o que comemorar? Depende do pessimista, do otimista ou do realista. Mas, de qualquer forma, o importante é arregaçar as mangas e fazer alguma coisa!  

            

 Elzo Savella é professor, ambientalista, gestor ambiental, especialista em gestão socioambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com

SUSTENTABILIDADE, ESPAÇO URBANO E ÁREAS VERDES

ARTIGO
Publicado no jornal Folha de Votorantim

Elzo Savella

Entre as muitas áreas de aplicação dos princípios da sustentabilidade, o espaço urbano, por se tratar de um ambiente artificial onde se concentra a maior parte da população e onde ocorre a maioria dos problemas ambientais, deve ser visto como uma das prioridades, pois é onde se torna urgente resgatar os elementos responsáveis pela qualidade de vida. Devemos considerar, também, que os centros urbanos são os grandes consumidores de energia e recursos naturais, e uma nova organização dos espaços urbanos e novos comportamentos podem resultar em uma nova relação com o consumo. 

Nessa área muitos avanços vêm ocorrendo, principalmente nos últimos dez anos. O Estatuto das Cidades é um exemplo quando estabelece:

          “... garantia do direito a cidades sustentáveis, entendidas como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.” 

Urbanistas que se propõem a contemplar a sustentabilidade nos apresentam conceitos interessantes:

          “(...) teorias têm valorizado a combinação de formas urbanas compactas e densas, associadas ao uso misto, pois além de maximizar o uso da infraestrutura instalada, reduzem a necessidade de sua expansão para áreas periféricas, viabilizam a implantação de sistema de transportes coletivos, favorecem o surgimento de atividades econômicas e encorajam o pedestrianismo (NOBRE, Eduardo A. C.)."

Apesar dos avanços que observamos no urbanismo com viés ambiental e sustentável, podemos observar que muitas vezes ainda falta, entre outros elementos, a inclusão efetiva das áreas verdes compondo com todos os demais elementos que possam garantir um ambiente mais saudável e sustentável nas cidades. A citação de áreas verdes, sem dúvida uma pauta constante, porém, apesar de garantidas pelas leis de parcelamento do solo, ocorre de forma isolada e pontual. O que pode comprovar isso é a confusão conceitual a respeito dessas áreas. 

Espaços livres de uso público, as áreas verdes, embora não haja uma definição consensual, compreendem, de maneira geral, jardins públicos, parques urbanos e áreas com vegetação arbórea reservadas para uso futuro. São também denominadas, em alguns casos, de “áreas de sistema de recreio”. 

Importantes espaços no ambiente urbano, com suas funções estéticas, de lazer e ecológicas, contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Como função estética, podemos citar o paisagismo e a beleza cênica que propiciam contemplação e bem estar psicológico às pessoas. Como função social e de lazer, podemos citar a integração com outros espaços urbanos e as atividades de recreação que propiciam lazer e integração social. Já as funções ecológicas e ambientais compreendem a preservação da vegetação, da fauna, do solo e nascentes, que impactam diretamente o microclima local, a qualidade do ar, da água, permeabilidade do solo e garantem espaços para atividades de educação ambiental. 

Atualmente, com uma maior preocupação da sociedade com os problemas ambientais e, como consequência, uma legislação cada vez mais rigorosa na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida, temos nos municípios leis que garantem, entre outros aspectos ambientais, a criação dessas áreas. Hoje, as áreas verdes são criadas e passam a fazer parte do domínio público a partir das leis de parcelamento do solo. Geralmente todo empreendimento imobiliário com parcelamento do solo deve destinar percentuais das áreas para as chamadas funções de recreação. 

Como resultado disso temos em muitos municípios uma grande quantidade de áreas verdes formando um verdadeiro mosaico verde em suas malhas urbanas. Se por um lado isso é bom, com a perspectiva de espaços com funções ambientais e de recreação, por outro lado temos o problema da falta de recursos e planejamento por parte dos municípios que acabam transformando essas áreas em espaços vulneráveis a ocupações irregulares e ações degradadoras. 

Com relação às áreas verdes podemos concluir que são de extrema importância como elementos que podem contribuir com a sustentabilidade nos espaços urbanos. Mas podemos concluir, também, que há urgência na definição de conceitos que possam contribuir com sua classificação e destinação de uso. A partir disso, planos diretores de parques ou de espaços livres de uso público e de habitação devem ser elaborados e aplicados para que muitos desses espaços não fiquem abandonados e sem uso adequado, sujeitos à degradação e ocupações irregulares.

Elzo Savella é professor, ambientalista, gestor ambiental, especialista em gestão socioambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU SUSTENTABILIDADE?

ARTIGO
Publicado no jornal Folha de Votorantim de 13/05/2014

Elzo Savella

O conceito de desenvolvimento sustentável foi usado oficialmente pela primeira vez em 1987 no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório Brundtland, e consolidou-se a partir de 1992 com a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio 92. Foi apresentado no Relatório Brundtland como “o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais”.

Apresentado dessa forma, o conceito parece conter as soluções para os problemas ambientais e sociais, garantindo ainda a viabilidade econômica do desenvolvimento. É difícil, portanto, num primeiro momento, nos declararmos contrários a tal ideia. Mas ao analisarmos mais atentamente cada uma das duas palavras que compõem o termo, logo veremos a contradição que elas trazem. Em nosso sistema econômico, desenvolvimento sempre foi ligado a crescimento e, particularmente, ao industrialismo. Essa é a lógica do modo de produção capitalista. Ora, se o desenvolvimento representa crescimento constante e acesso cada vez maior aos bens de consumo, consequentemente aumentando em escala o uso dos recursos naturais, ele é, então, insustentável por sua própria natureza. Já o adjetivo sustentável, agregado ao desenvolvimento, parece ser uma tentativa de mascarar essa natureza insustentável, compondo uma contradição. 

Diante dessa contradição do “desenvolvimento sustentável” parece razoável que busquemos uma desvinculação desses termos e nos ocupemos prioritariamente da sustentabilidade ou de uma sociedade sustentável. Algumas definições nos trazem de forma simples alguns conceitos interessantes. Uma abordagem que contempla exclusivamente a variável ambiental parece interessante, pois o ambiental é o suporte do econômico e do social:

“O conceito de sustentabilidade ambiental refere-se às condições sistêmicas segundo as quais, em nível regional e planetário, as atividades humanas não devem interferir nos ciclos naturais em que se baseia tudo o que a resiliência do planeta permite e, ao mesmo tempo, não devem empobrecer seu capital natural, que será transmitido às gerações futuras.” (MANZINI & VEZZOLI) 

Outra definição bastante interessante já contempla as variáveis social, econômica, cultural e ambiental:

“Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividades humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais.” (www.sustentabilidade.org.br) 

Porém, nos parece, que o conceito de sustentabilidade demandará algum tempo para incorporar uma visão mais crítica a partir de uma maior elaboração teórica, pois hoje o termo é muitas vezes usado de forma vaga para servir aos mais diversos interesses quando querem demonstrar pretensos compromissos com a continuidade principalmente dos aspectos ambientais. 

Diante da evidente insustentabilidade do desenvolvimento ligado ao modelo produtivista/consumista, podemos concluir que sustentabilidade, entendida como um conceito que se traduz num modelo de equidade social, diversidade cultural, proteção ambiental e que ainda seja economicamente viável, só será possível com a superação do atual modo de produção baseado no crescimento e na exploração. O que não nos impede de, além de lutar por grandes transformações econômicas e sociais, defender a aplicabilidade dos princípios da sustentabilidade hoje. Ou então por dar um significado menos quantitativo e mais qualitativo ao desenvolvimento, associando-o à qualidade de vida e justiça social. 

Elzo Savella é professor, historiador, ambientalista, gestor ambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com

CIDADES SUSTENTÁVEIS

ARTIGO
Publicado na Gazeta de Votorantim em 10/05/2014

Elzo Savella

Muito se fala em sustentabilidade hoje. O termo é muitas vezes usado de forma vaga para servir aos mais diversos interesses quando se quer demonstrar pretensos compromissos principalmente com a continuidade de aspectos ambientais. Como é um termo novo que serve a gregos e troianos, nos parece que o conceito de sustentabilidade demandará algum tempo para incorporar uma visão mais crítica a partir de uma maior elaboração teórica.

            

Embora seja muito usado como um termo referente à área ambiental, na verdade sustentabilidade é um conceito sistêmico originalmente baseado no tripé das variáveis econômicas, sociais e ambientais de um processo ou da continuidade desses aspectos na sociedade humana. A esse tripé original se incorporou a variável cultural, e muitos já estão incluindo outras como a ética e a política. Ou seja, podemos dizer que sustentabilidade é atender as necessidades de realização humana nos aspectos econômicos, sociais e culturais fazendo uso racional dos recursos naturais garantindo a continuidade desses aspectos e recursos para as futuras gerações. Essa é a definição mais simples.

           

Quando vamos aplicar esse conceito nas diversas áreas da atividade humana ele pode se tornar mais complexo. Ouvimos falar de projetos sustentáveis, eventos sustentáveis, empresas sustentáveis e outras sustentabilidades. Mas uma questão que nos parece interessante e mais próxima de nossas vidas é a das cidades sustentáveis. Sim, pois é nas cidades que a maioria de nós vive. Mas o que são cidades sustentáveis?

           

De modo simples podemos definir cidades sustentáveis como aquelas que garantem o direito ao saneamento ambiental, à mobilidade urbana, ao trabalho, à moradia, ao lazer, aos equipamentos urbanos adequados e boa infraestrutura, para a presente e futuras gerações. Isso de modo simples. Mas como dissemos, a questão é mais complexa.

          

Além desses itens, que devem ser básicos para qualquer cidade, podemos acrescentar: planejamento visando o correto ordenamento do território e o adensamento urbano, disponibilizando áreas verdes para a qualidade ambiental, recreação e lazer; desenvolvimento de políticas públicas que promovam a inclusão social, a erradicação da pobreza e o direito à moradia; incentivo a uma economia local criativa com responsabilidade social e preservação dos recursos naturais; democracia participativa com a participação da comunidade na tomada de decisões; desenvolvimento de programas de proteção e recuperação ambiental; implementação de programas de educação para a sustentabilidade; desenvolvimento de políticas públicas para uma cultura local para a sustentabilidade e diversidade cultural; gestão pública ética, transparente e eficiente com planejamento, execução e avaliação.

          

Muitas cidades no mundo e algumas no Brasil estão seguindo o modelo de cidades sustentáveis. E a minha, a sua, a nossa? Está pelo menos no início desse caminho?

Elzo Savella é professor, historiador, ambientalista, gestor ambiental, mestre em sustentabilidade. savellax@gmail.com